REIVINDICAÇÕES FEITA EM PLENÁRIO PELOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-MA

Somada as diversas reivindicações já ocorridas por parte de moradores do municipio de Riachão-Ma ao Governo Municipal,  nestes últimos dias. Em 28 de Março de 2011 mais uma das petições formuladas por produtores rurais deste municipio, que carecem de assistência por parte do governo nas regiões, sobre tudo garantindo que as estradas sejam um canal que facilite a vida dos produtores, no escoamento de suas produções. Desta vez  os habitantes do Povoado Areia do delbão através da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Areia do Delbão, cerca de mais de 100 pessoas vinheram assistir os trabalhos do legislativo do nosso Municipio, que a qual tem como Vereador Magno Lima, representante e filho desta região. O povo aproveitando a oportunidade para reivindicar aos nobres vereadores que junto ao Executivo seja feita a manutenção da estrada da Areia do Delbão, pois a mesma está  sem condições de trafegabilidade, sendo assim  a comunidade cobra dos representante desta casa de lei os benefícios a qual nós contribuintes pagamos, os impostos no intuito de ser revertido em melhorias nas regiões.

Como é de praxe na última sessão do mês, ter a tribuna livre em que o cidadão pode usar para manifestar ou pedir as autoridades providências a alguns assunto pertinentes ao município. Alguns moradores usaram a tribuna para manifestar sua indignação do estado que se encontra a estrada da Areia e cobrou providências urgentes do Executivo para a melhoria da mesma.

 Os Vereadores no uso de suas falas foram solidários as reivindicações dos moradores daquela região e prometeram junto ao Executivo averiguar para que pudesse tomar providência no atendimento aos anseios destes moradores.

Vereador Magno Lima

O Vereador Magno Lima em sua fala parabenizou  as pessoas que vinheram assitir os trabalhos dos vereadores nesta casa de lei, salientando que foi válidas as reivindicações destes moradores e que o Vereador vem cobrando do Executivo por diversas vezes as melhorias da estrada da Areia, em seguida o vereador também esclareceu um assunto de grande importância sobre RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS sendo que RECEITA TRIBUTÁRIA são os IMPOSTOS GERADOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO (IPTU, ITBI, ISSQN), TAXAS(taxas de turismo, taxa de lincença), CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, e TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, consiste nos recursos vindos: DA UNIÃO(FPM, ITR, LC87/96,IOF), DO ESTADO(ICMS,IPVA,FPEX).

Vereador Magno Lima

 O Vereador Magno  informou que encaminhou oficio n 03/2011 de 04 de Fevereiro/2011 ao DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES em Brasilia, pedindo informações dos impostos pagos a prefeitura de Riachão, referente aos anos de 2009, 2010 e o mês  de Janeiro de 2011. O DNIT encaminhou oficio n 97/2011 em anexo ao Vereador Magno Lima, as ordens bancárias relativas as retenções na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN em favor da prefeitura de Riachão referente aos anos citados acima. Conforme contrato 150009/08-00, contrato 150163/06, contrato 00.0095/10-00, contrato 000096/10-00, todos esses contratos são referentes a manutenção de trechos rodoviários- NA BR230- no Estado do Maranhão. Total de imposto arrecadado no período foi de R$ 2.139.077,91 (Dois milhões, Cento e Trinta e Nove mil Reais, Noventa e Um Centavos) em favor da prefeitura de Riachão, este é o papel do vereador acompanhar os recursos destinados a prefeitura para que seja aplicados  de forma transparente, em razão disso  o Vereador além de cobrar melhorias da estrada da Areia, mostrou as ordens bancárias dos recursos disponíveis para realizar esta obra que tanto os moradores aguardam ansiosos por este benefícios.

Marquesan Nunes

Outro assunto abordado pelo Vereador foi a cobrança da CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP em que alguns poste nos bairros estão com lâmpadas queimadas e não estão sendo substituídas e principalmente na zona rural a CIP está sendo cobrada dos moradores  que se quer tem lâmpadas nos postes, portanto a prefeitura está contrariando o código de defesa do consumidor, pois está sendo cobrado um serviço aos moradores sem a existência desses serviços. Toda iluminação pública é de responsabilidade do município. O Vereador já foi ao Ministerio Público no dia 16 de junho de 2010 para que seja retirada a contribuição de iluminação pública das fazendas, haja visto que por não ter lâmpadas publicas nestas propriedades, é portanto inconstitucional que estejam cobrando a taxa sem ter o serviço prestado e até agora a cobrança continua sendo executada aos moradores da zona rural onde não há necessidade de iluminação pública, mais o vereador incansavelmente continua cobrando por parte da prefeitura que retire esta taxa, pois não é justa esta cobrança.

O Presidente da casa o Vereador Lauro Carvalho Santana Neto ouviu atentamente as reivindicações dos moradores de Areia e prometeu encaminhar as reivindicações ao prefeito Edmar Alves de Oliveira para que seja sanadas os problemas da região que em primeiro lugar se trate da melhoria da  estrada. O vereador Magno vai  formar uma comissão com moradores daquela região e agendar uma reunião com o prefeito para falar desses assuntos abordados referente a estrada da Areia.

Esperamos que este Governo se sensibileze com as necessidades desses produtores e assim atenda suas reivindicações que será de grande importância para esses agricultores.

Vamos lá: Todos Juntos!...Juntos para Todos!

"CONSCIÊNCIA POLÍTICA O BRASIL PRECISA E RIACHÃO TEM PRESSA"

Avança Riachão!

Grupo Lima
Dinamismo e Credibilidade

 

Torquartro Morais

Marquesan Nunes

Pr. Abimael Andrade

Antonio Lopes - dirigente da Congregação Evangélica de Estreito